Data da Última Atualização: 27/03/2025
A Educamfc é uma plataforma de educação online dedicada à Medicina de Família e Comunidade, oferecendo cursos desenvolvidos por profissionais da área e de diversas especialidades focais, com temas predominantes no atendimento ambulatorial. Nosso objetivo é garantir uma experiência educacional de qualidade, ética e alinhada às expectativas de nossos usuários. Esta Política de Reembolso foi criada para garantir transparência, confiança e justiça nas relações com a nossa comunidade.
Ao adquirir cursos ou serviços na Educamfc, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não esteja de acordo, recomendamos que não utilize a plataforma ou não realize novas compras.
1.1. Elegibilidade para Reembolso
A Educamfc poderá conceder reembolso quando o curso ou serviço não corresponder ao que foi anunciado ou não atender às expectativas mínimas de qualidade. Exemplos de situações elegíveis:
Problemas técnicos recorrentes que impeçam o acesso normal ao curso.
Falhas na entrega de materiais prometidos, como videoaulas, apostilas ou suporte.
Observação: A Educamfc não garante aprovações em provas, cargos públicos, certificações externas ou resultados profissionais. O “não alcance de resultado” não é motivo automático para reembolso.
1.2. Prazo para Solicitação
O prazo padrão é de 7 dias corridos a partir da data da compra. Após esse período, os pedidos não serão elegíveis, salvo exceções justificáveis, avaliadas caso a caso.
1.3. Exceções
Curso Concluído: Cursos integralmente finalizados, com certificado emitido, não são reembolsáveis.
Conteúdos já utilizados: Arquivos baixáveis (PDFs, planilhas, etc.) e serviços individualizados (mentorias, consultorias) já entregues não serão reembolsados.
Alto consumo de conteúdo: Se mais de 50% do curso tiver sido assistido, a Educamfc poderá recusar o pedido de devolução.
1.4. Forma de Solicitação
Para solicitar um reembolso, o usuário deve:
Enviar e-mail para suporte@educamfc.com.br com:
- Nome completo
- E-mail cadastrado
- Nome do curso
- Data da compra
- Descrição do motivo do pedido (detalhado)
2.1. Avaliação Interna
A Educamfc analisará:
A interação do usuário com o curso (acessos, conclusão de aulas, downloads etc.)
A natureza da reclamação e sua aderência à descrição do curso
O histórico do usuário na plataforma
A legislação local e o Código de Defesa do Consumidor
2.2. Prazo de Resposta
A resposta será enviada em até 2 dias úteis após o recebimento da solicitação. Em casos mais complexos, esse prazo poderá ser ampliado, com aviso ao usuário.
2.3. Decisão Final
Reembolso Aprovado: o valor será devolvido conforme item 3.
Reembolso Negado: o usuário receberá uma justificativa e poderá solicitar esclarecimentos.
3.1. Método Original de Pagamento
Sempre que possível, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado. Caso isso não seja viável, será realizado via:
Transferência bancária (quando possível), ou
Créditos Educamfc, de forma excepcional.
3.2. Prazos de Crédito
Cartão de Crédito: estorno pode levar de 5 a 10 dias úteis, dependendo da operadora.
Transferência Bancária: realizada em até 5 dias úteis após aprovação.
Créditos na Plataforma: liberados em até 2 dias úteis.
3.3. Reembolso Parcial
Quando o conteúdo tiver sido parcialmente utilizado ou o problema afetar apenas parte do curso, poderá ser oferecido reembolso parcial proporcional.
4.1. Responsabilidades do Usuário
Leitura Atenta: analisar todas as informações do curso antes da compra.
Contato Prévio: tirar dúvidas com o suporte ou médico preceptor, se necessário.
Uso Responsável: não utilizar a política de reembolso de forma abusiva (ex: acessar todo o conteúdo e depois pedir devolução).
4.2. Responsabilidades do Médico Preceptor
Atualização constante do conteúdo.
Fidelidade à descrição do curso.
Apoio nas reclamações: auxiliar o suporte na resolução de dúvidas ou solicitações de reembolso.
5.1. Direitos Autorais
Todo conteúdo da Educamfc é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.
5.2. Uso Limitado
Solicitar reembolso não concede ao usuário o direito de continuar utilizando ou distribuir o conteúdo do curso. Qualquer infração poderá gerar suspensão da conta e medidas legais.
6.1. Legislação Aplicável
Esta política está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Atualizações Legais
Caso a legislação sofra alterações que impactem este documento, ele será atualizado e os usuários serão notificados.
7.1. Atualizações
A Educamfc poderá alterar esta política periodicamente e sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma implica concordância com os novos termos.
Para dúvidas, solicitações ou mais informações:
📧 E-mail: suporte@educamfc.com.br
Nosso compromisso é oferecer uma experiência educacional ética, transparente e centrada no aprendizado de qualidade. Caso enfrente qualquer dificuldade, conte com nosso suporte.